Tributação & Jurídico

Sistema tributário: o manicômio em números

Quando o assunto é sobre o sistema tributário, qualquer cidadão brasileiro sabe que vem dor de cabeça por aí. Isso acontece porque desde a criação da Constituição, em 1988, pois a legislação fiscal muda constantemente fazendo com que os contribuintes se sintam vivendo em um verdadeiro manicômio tributário.

Diante desta realidade, neste artigo vamos tratar:

  • Alteração das normas tributárias
  • Os envolvidos na complexidade do sistema tributário;
  • Possibilidades de reverter o jogo;
  • Revisão tributária como porta de saída do caos do sistema

Alterações das normas tributárias

Para quem não vive essa realidade os números podem ser assustadores. Por exemplo, desde o surgimento das leis fiscais, há 34 anos, já foram criadas mais de 440 mil normas para regimento dos impostos. Hoje, em vigência, são mais ou menos 30 mil normas, ainda um número elevado.

Porém, o maior transtorno para os contribuintes acompanharem a legislação fiscal brasileira não se limita à quantidade, mas também, à frequência nas mudanças. A média das alterações das normas tributárias é de 50 alterações por dia, ou, 2 por hora.

Ou seja, isso faz com que se torne extremamente complexo para um único profissional acompanhar o que acontece na legislação tributária brasileira.

Os envolvidos na complexidade do sistema tributário

Esses números tornam praticamente impossível a execução deste trabalho por uma única pessoa e grandes estudos mostram isso, como uma pesquisa realizada pela Deloitte.

O estudo aponta que, levando em conta o número e a frequência das mudanças, um único profissional levaria quase quatro anos para dar conta de todo o trabalho.

Agora, dentro da realidade empresarial, a pesquisa motra que as empresas gastam cerca de 34 mil horas por ano com burocracia tributária.

E se tempo é dinheiro, os contribuintes sabem bem o quanto isso pode afetar os bolsos, afinal, estima-se que os valores investidos pelas companhias na tentativa de se manterem atualizadas pode chegar a R$ 180 milhões.

Possibilidades de reverter o jogo

Mesmo com essa árdua tentativa de se manterem atualizados com a legislação, infelizmente nem todas as empresas conseguem. Alguns números apontam que chega a 95 a porcentagem de empresas que pagam mais impostos do que deveriam.

O que pouca gente sabe, é que esses valores podem ser revistos. Só em 2021, a Receita Federal devolveu às companhias um valor aproximado a R$ 200 bilhões em créditos de pagamento indevido de tributos.

E isso acontece graças a um novo movimento que vem tomando forma dentro do universo tributário, o da revisão fiscal.

Revisão tributária como porta de saída do caos

Diante de todo esse cenário complexo, a revisão tributária atua como uma verdadeira válvula de escape para o contribuinte, pois age com o único objetivo de praticar a justiça fiscal.

Porém, esse definitivamente não é um trabalho realizado por qualquer pessoa pois é um processo complexo que necessita de atenção e conhecimento elevado.

É neste momento que entra a necessidade de atuação de uma empresa especializada no ramo, pois se bem realizada, a revisão fiscal garante grandes benefícios a todos envolvidos no processo.

Em conclusão

Há pelo menos 34 anos, desde o surgimento da legislação tributária, o brasileiro convive com incerteza e incomodação para se manter em dia com os órgãos reguladores.

Porém, ao lado disso, caminha um movimento de desenvolvimento e revolução atuando em prol da sociedade e da justiça fiscal.

Esse é um dos principais pontos que serão abordados no curso intensivo produzido pela Studio Fiscal chamado, “Imersão Tributária”.

Os especialistas da maior empresa do segmento do Brasil, detectaram essa deficiência na sociedade e se propuseram a ofertar um curso, totalmente gratuíto, com o único objetivo de transmitir conhecimento sobre o universo tributário brasileiro.

Com anos de experiência na área, o diretor comercial, Yuri Ghabril, o head operacional Rafael Fofonka, e um convidado surpresa, dividirão seus conhecimentos nas aulas dos dias 5, 6 e 7 de abril.

As aulas com um conteúdo totalmente exclusivo serão ofertadas através do canal do Youtube da Studio Fiscal e não ficarão gravadas.

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Fonte: Studio Fiscal

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