Categoria: Tributação & Jurídico

O governo decidiu renovar o pacote de alívio para empresas. Entre as ações, está a renovação da autorização para acordosContinuar lendo

Após anos de longos debates, a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares pode finalmente acabar.Continuar lendo

Na reunião virtual realizado no dia 2 de fevereiro, as entidades empresariais do movimento Reformar para Mudar definiram que levarãoContinuar lendo

Recentemente uma pessoa me falou que tinha medo de ler os contratos de algumas empresas com que ela fazia negócios.Continuar lendo

A Medida Provisória (MP) 1028/21 dispensa as instituições financeiras privadas e públicas, até 30 de junho de 2021, de exigirContinuar lendo

O novo texto da Norma Regulamentadora nº 18, que trata das Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na IndústriaContinuar lendo

Recentemente foi julgado o Recurso Extraordinário nº 1.025.986, interposto pela empresa Localiza Rent a Car em face do Estado deContinuar lendo

O Brasil ainda é o país ao qual mais se cobra imposto, se comparado aos outros países de todo oContinuar lendo

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a armazenagem realizada pela administradora de terminal portuário estáContinuar lendo