Tributação & Jurídico

Faltam duas semanas para os 28 leilões que vão injetar R$ 10 bilhões de investimentos na infraestrutura do Brasil

Começou a contagem regressiva para a Infra Week, a semana em que serão concedidos à iniciativa privada 28 ativos de infraestrutura, entre aeroportos, terminais portuários e uma ferrovia. Entre os dias 7 e 9 de abril, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra) e suas agências vinculadas, promove essa série de leilões, na B3, em São Paulo, que vai injetar mais de R$ 10 bilhões em investimentos no Brasil. Ou seja, em apenas 3 dias, o MInfra vai assegurar um montante superior ao orçamento da Pasta para um ano inteiro – em torno de R$ 7 bilhões. Além disso, essas concessões vão gerar mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.

“No dia 7 de abril teremos o leilão de 22 aeroportos. É a mesma quantidade do que em todas as rodadas anteriores que já fizemos. De uma só vez. No dia 8 de abril a gente faz a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. No dia 9, fazemos 5 terminais portuários”, explica o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Além dos 28 ativos a serem concedidos na mesma semana, o MInfra, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizará no dia 29 de abril o leilão da BR-153/080/414/GO/TO, rendendo outros R$ 8 bilhões de investimentos e mais de 140 mil postos de trabalho.

AEROPORTOS – Os leilões de 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Sul é formado por 9 aeroportos: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). E outros seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE). O investimento total nos três blocos supera os R$ 6,6 bilhões, sendo R$ 2,9 bi no Bloco Sul, R$ 2,14 bi no Bloco Central, e R$ 1,68 bi no Bloco Norte. Em um único dia, o Governo Federal vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).

“Teremos um leilão que promete ser muito competitivo. Temos interessados para todos os blocos e estou muito entusiasmado. Estamos oferecendo excelentes ativos e ninguém quer ficar de fora”, avalia o ministro.

FIOL – No dia 8, será a vez do leilão da Fiol 1, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão do trecho de 537 quilômetros vai garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos.

A Fiol 1 é um projeto importante para o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité (BA) e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus (BA). O Governo Federal ainda trabalha para a implementação de outros dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.

“É fundamental para a Bahia que a gente faça essa concessão. Nós vamos ter um leilão bem-sucedido até porque o setor mineral não foi atingido pela crise. O preço do minério de ferro variou muito pouco no mercado internacional e os investidores estão muito otimistas com a questão do minério”, analisa o ministro.

PORTOS – Para fechar, no dia 9, acontece o arrendamento de 5 terminais portuários: 4 no Porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul. Estão previstos mais de R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais, que se somam a outras 20 áreas leiloadas desde 2019 e 69 autorizações para implantação de Terminais de Uso Privado (TUP). Neste período, já foram contratados R$ 10 bilhões para o setor, que, mesmo em ano de pandemia, cresceu 4,2% em 2020.

As quatro áreas no porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos, de acordo com a principal vocação do empreendimento. O complexo funciona como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste, por meio da navegação de cabotagem. No total, os quatro terminais totalizam mais de 120 mil m².

Já o terminal (PEL01) do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial, toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem uma área de cerca de 23 mil m².

PROGRAMA DE CONCESSÕES – Em dois anos, o programa de concessões do MInfra já leiloou 41 ativos e contratou R$ 44 bilhões em investimento – e outros R$ 13 bilhões de outorga –, garantindo a ampliação da logística de transportes do Brasil. Em 2021, a expectativa é sejam concedidos mais de 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor.

A expectativa da Pasta é chegar até o final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura – mais de 40 vezes o orçamento público para investimentos na área por ano.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

Fonte: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/faltam-duas-semanas-para-os-28-leiloes-que-vao-injetar-r-10-bilhoes-de-investimentos-na-infraestrutura-do-brasil-1

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